Dia do Consumidor
Presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Trindade, Flávia Firminia de Carvalho, e a diretora jurídica do órgão, Pollyanna Rego Borges Mendes, participaram, nessa sexta-feira (15/03), do seminário Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
O evento, alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, contou com as presenças de vários representantes dos poderes Executivo e Judiciário, da rede de Procons e especialistas que discutiram os principais projetos de aprimoramento das políticas públicas relacionadas à temática do direito do consumidor.
O evento é coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e tem como principal objetivo expor os principais projetos, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desenvolvidos em prol da causa, apresentar boas-práticas e soluções inovadoras.
Entre os temas abordados no evento estão o processo de desjudicialização e defesa do consumidor, proteção de dados, atuação das agências reguladoras e do Cade.
Outra iniciativa foi a apresentação do Projeto Balcão do Consumidor, do curso de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, com foco na promoção da educação para o consumo, realizado em parceria com prefeituras municipais, procons e Ministério Público Estadual.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, fez o discurso de abertura, juntamente com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades.
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- Pollyanna Rego Borges Mendes, Diretora Jurídica Procon Trindade, Sr. Luciano Benetti Timm – Secretario Nacional de Defesa do Consumidor e a Flávia Firminia de Carvalho, Presidente do Procon Trindade.
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- Flávia Firminia de Carvalho, Presidente do Procon Trindade e Pollyanna Rego Borges Mendes, Diretora Jurídica Procon.
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- Presidente da Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL – Shopia Martini Vial
